Perguntas e Respostas

 

1. Qual o papel da Fundação?

 

     Entre os principais objetivos estão a uniformização na contratação e gestão de pessoas a partir do ingresso por concurso público, integração dos serviços, melhoria dos indicadores de saúde e a ampliação da atenção básica e dos financiamentos.

 

 

 

2. Afinal, ela é pública ou privada?
 

     A Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo é pública de direito privado. Isto é, a prestação de serviços da Fundação é realizada exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de contrato com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAD).

     Este contrato define planejamento, ações, avaliação de desempenho, metas pactuadas e obrigações, inclusive orçamentárias e financeiras. A execução destas atribuições garante à fundação o repasse de recursos por meio do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

     É válido ressaltar que os órgãos de controle (Conselho Municipal de Saúde) permanecem monitorando e fiscalizando o desempenho dos serviços prestados.

 

 

 

3. Como será o modo de contratação dos funcionários?

 

     Os colaboradores da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo são contratados mediante a aprovação por meio de concurso conforme determina a Constituição Federal, sendo suas relações de emprego regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

 

 

 

4. Quais os resultados esperados com a implantação da Fundação?

 

  • Marco na Reformulação da Rede de Atenção em Saúde do Município;
  • Perseguir como objetivo o funcionamento Integrado, Eficaz e Eficiente da Rede;
  • Estruturar uma Rede de Ensino, Inovação e Tecnologia no SUS, utilizando o Marco Regulatório da Lei da Inovação e Tecnologia;
  • Fixar profissionais instituindo uma gestão de pessoas  direcionada a estratégias de  Saúde Coletiva.
  • Melhora nos indicadores baseados em metas de produção e qualidade;
  • Ampliar o financiamento e redução dos custos;
  • Agilidade nos processos de compra e contratações.

 

 

 

5. Como será o processo de implantação da Fundação em São Leopoldo?

 

O processo de implantação será de forma crescente e iniciará pelos seguintes serviços:

  • Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD III
  • Equipes de Atenção Especializada em Saúde Mental - AMENT
  • Serviço de Atenção Domiciliar - EMAD
  • Unidades Básicas de Saúde (70% da rede)
  • Atenção Especializada nas áreas priorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde 
  • Atenção Hospitalar